A importância da conectividade digital para o Acesso Universal à Informação

Osúmeros avançados pelas Nações Unidas são ilustrativos da necessidade de ação. De acordo com um relatório de 2023, quase 97% da população mundial “vive em países onde o espaço cívico é fechado, severamente repressivo, obstruído ou reduzido”. “Isto significa que comunidades marginalizadas têm menores possibilidades de organizar e dar voz às suas preocupações”, afirma o relatório elaborado para apresentação no Conselho de Direitos Humanos.

Em muitos casos, conclui o documento,“os estados que mais professam vocalmente o seu apoio à agenda de desenvolvimento sustentável 2030 das Nações Unidas estão entre os que mais virulentamente suprimem os direitos à informação, expressão e participação que a própria agenda promove”.

As ferramentas digitais como meio para o Acesso à Informação

A importância das ferramentas digitais para o direito ao Acesso à Informação foi destacada recentemente por uma das agências das Nações Unidas. Ao organizar um evento que celebrou esta data, no dia 28 de setembro de 2023, na Universidade de Oxford, a UNESCO escolheu como tema “a importância do espaço online para o acesso a informação”. O evento abordou, precisamente, as formas como a tecnologia pode impactar a democracia de forma positiva, contribuindo para um desenvolvimento sustentável.

Um dos painéis deste evento da UNESCO abordava a conectividade como “uma facilitadora da capacidade de exercer direitos online”. À medida que grande parte da nossa vida é transportada para a esfera digital, torna-se cada vez mais relevante, destacaram os participantes, “garantir que o acesso online é igual e sem restrições, estimulando um diálogo aberto, opiniões diversas e o fluxo livre de informação”.

Para os anfitriões desta conferência, um dos pontos-chave está na ideia de que “os direitos humanos, protegidos pela legislação internacional, são tão aplicáveis online como offline”, destacou a Universidade de Oxford, numa comunicação institucional. O acesso à informação e as tecnologias digitais que o possibilitam são, nesse sentido, concluem, “amplamente reconhecidas como facilitadoras de uma grande variedade de direitos humanos”.

O e-learning como agente de acessibilidade à informação

Também no universo da Educação, o papel da ferramentas tecnológicas digitais tem sido destacado como sendo uma forma de aumentar acessibilidade à informação e a novas competências. A Plataforma NAU é um desses exemplos, permitindo a qualquer cidadão com acesso à Internet a realização de cursos gratuitos em áreas muito diversas. “Ser a plataforma de referência do conhecimento lusófono” é destacado como um dos pilares da visão da NAU, nomeadamente ao facilitar o acesso a “conteúdos relevantes para a sociedade”. 

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